Novas tarifas em vigor
Publicado em 01/07/2024
A partir da 0h desta segunda-feira (1º), novos valores de tarifas estão sendo praticados nas nove praças de pedágio sob concessão. O reajuste é regulamentado pelo Estado, representado pela ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, conforme contrato de concessão.
O reajuste autorizado pela ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) considerou um percentual de 3,92% baseado na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de maio de 2023 a maio deste ano – visando mitigar o impacto de desequilíbrios econômico-financeiros. A medida está prevista na Resolução nº 19/2023 da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos).
A cobrança de tarifas, bem como seu reajuste estão previstos no contrato de concessão firmado entre a Concessionária e o Poder Concedente. O valor arrecadado é utilizado para a realização de obras, conservação, além de manter toda a operação ativa, ininterruptamente, durante 24 horas por dia.
A tabela completa com os valores das novas tarifas está disponível no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP) e também na página da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br). Abaixo, seguem os valores das novas tarifas aplicadas para veículos de passeio.
Vale lembrar que em 2023 a Renovias repassou mais de R$ 30 milhões às cidades que margeiam as rodovias sob sua concessão, através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre as tarifas dos pedágios. Desde o início da concessão já foram repassados cerca de R$ 360 milhões direto aos municípios oriundos do ISSQN.
O Sistema de Atendimento aos Usuários (SAU) da Renovias está à disposição 24 horas por dia aos motoristas. Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou usar um dos fones de emergência, implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.
A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350 (Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros. A concessionária administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
