Novas tarifas de pedágio entram em vigor no dia 1º de julho
Publicado em 01/07/2023
A partir da 0h deste sábado (1º), novos valores de tarifas serão aplicados nas nove praças de pedágio sob concessão. O reajuste é regulamentado pelo Estado, representado pela ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, conforme contrato de concessão.
O reajuste autorizado pela ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) considerou um percentual de 3,94% baseado na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de maio de 2022 a maio deste ano – visando mitigar o impacto de desequilíbrios econômico-financeiros. A medida está prevista na Resolução nº 19/2023 da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos).
A cobrança de tarifas, bem como seu reajuste estão previstos no contrato de concessão firmado entre a Concessionária e o Poder Concedente. O valor arrecadado é utilizado para a realização de obras, conservação, além de manter toda a operação ativa, ininterruptamente, durante 24 horas por dia.
A tabela completa com os valores das novas tarifas está disponível no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP) e também na página da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br). Abaixo, seguem os valores das novas tarifas aplicadas para veículos de passeio.
Vale lembrar que em 2022 a Renovias repassou mais de R$ 27 milhões às cidades que margeiam as rodovias sob sua concessão, através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre as tarifas dos pedágios.
Desde o início da concessão já foram repassados cerca de R$ 342 milhões direto aos municípios oriundos do ISSQN.
Sobre a Renovias: A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350 (Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros. A concessionária administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. O Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU) da Renovias está à disposição 24 horas por dia. Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou usar um dos fones de emergência implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.
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