Renovias

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
0800 055 9696

FAIXA DE DOMÍNIO

  • Cargas Especiais
  • Informações sobre acessos
  • Uso da faixa de domínio
  • Propriedades Lindeiras
  • Cargas Especiais

    Para trafegar em qualquer rodovia do Sistema Renovias, toda Carga Especial com dimensão superior aos limites de 30,00 m de comprimento X 3,50 m de largura X 5,00 m de altura, com peso bruto total de 45 ton, precisa que a transportadora responsável programe antecipadamente a travessia com a Renovias.

     

    O agendamento pode ser feito pelo número (19) 3814-2010 R 2248 ou diretamente no pelo e-mail leo.bueno@renovias.com.br

  • Informações sobre acessos

    O acesso é a saída ou a entrada às propriedades marginais a uma rodovia, concedidos a título precário (ou seja, é um empréstimo que pode ser revogado a qualquer instante), sendo de uso particular ou público. Estes acessos são de responsabilidade do proprietário, incluindo o projeto, construção e manutenção. Cabe à Renovias analisar o projeto de implantação e encaminhar a ARTESP para aprovação e posterior fiscalização da correta execução.
     
    Preferencialmente, o tráfego local deve ser separado do tráfego rodoviário através de vias marginais interligando acessos regulamentados à rodovia.

    A utilização de um acesso fora dos padrões especificados pelas Normas Técnicas coloca em risco a segurança do proprietário do acesso e dos usuários das rodovias.
    Em caso de acidente ocasionado por acesso irregular, o proprietário do acesso pode responder criminalmente pelo mesmo.

    Para mais detalhes sobre o desenvolvimento de projetos de acessos consulte a pagina da ARTESP 
    www.artesp.sp.gov.br/rodovias-abertura-de-acessos.html e instrução de projeto IP-DIN-002/2013.
     

     

  • Uso da faixa de domínio

     

    Faixa de Domínio

     

    A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
    É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas. 


    Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.

     

    Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.

    O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.

     

     

    Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas

    São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:


    a)
    Oleoduto;

    b) Energia Elétrica;

    c) Telefonia Celular;

    d) Água e Esgoto;

    e) Telecomunicações, fibra óptica;

    f) Gasoduto.

     

    Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.

    Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.

     

     

  • Propriedades Lindeiras

    Construção e Manutenção de Cercas

     
    As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
    A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.

     

    Limpeza e Ajardinamento

     
    Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.

  • Informações sobre acessos

    O acesso é a saída ou a entrada às propriedades marginais a uma rodovia, concedidos a título precário (ou seja, é um empréstimo que pode ser revogado a qualquer instante), sendo de uso particular ou público. Estes acessos são de responsabilidade do proprietário, incluindo o projeto, construção e manutenção. Cabe à Renovias analisar o projeto de implantação e encaminhar a ARTESP para aprovação e posterior fiscalização da correta execução.
     
    Preferencialmente, o tráfego local deve ser separado do tráfego rodoviário através de vias marginais interligando acessos regulamentados à rodovia.

    A utilização de um acesso fora dos padrões especificados pelas Normas Técnicas coloca em risco a segurança do proprietário do acesso e dos usuários das rodovias.
    Em caso de acidente ocasionado por acesso irregular, o proprietário do acesso pode responder criminalmente pelo mesmo.

    Para mais detalhes sobre o desenvolvimento de projetos de acessos consulte a pagina da ARTESP 
    www.artesp.sp.gov.br/rodovias-abertura-de-acessos.html e instrução de projeto IP-DIN-002/2013.
     

     

  • Uso da faixa de domínio

     

    Faixa de Domínio

     

    A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
    É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas. 


    Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.

     

    Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.

    O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.

     

     

    Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas

    São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:


    a)
    Oleoduto;

    b) Energia Elétrica;

    c) Telefonia Celular;

    d) Água e Esgoto;

    e) Telecomunicações, fibra óptica;

    f) Gasoduto.

     

    Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.

    Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.

     

     

  • Propriedades Lindeiras

    Construção e Manutenção de Cercas

     
    As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
    A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.

     

    Limpeza e Ajardinamento

     
    Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.

  • Informações sobre acessos

    O acesso é a saída ou a entrada às propriedades marginais a uma rodovia, concedidos a título precário (ou seja, é um empréstimo que pode ser revogado a qualquer instante), sendo de uso particular ou público. Estes acessos são de responsabilidade do proprietário, incluindo o projeto, construção e manutenção. Cabe à Renovias analisar o projeto de implantação e encaminhar a ARTESP para aprovação e posterior fiscalização da correta execução.
     
    Preferencialmente, o tráfego local deve ser separado do tráfego rodoviário através de vias marginais interligando acessos regulamentados à rodovia.

    A utilização de um acesso fora dos padrões especificados pelas Normas Técnicas coloca em risco a segurança do proprietário do acesso e dos usuários das rodovias.
    Em caso de acidente ocasionado por acesso irregular, o proprietário do acesso pode responder criminalmente pelo mesmo.

    Para mais detalhes sobre o desenvolvimento de projetos de acessos consulte a pagina da ARTESP 
    www.artesp.sp.gov.br/rodovias-abertura-de-acessos.html e instrução de projeto IP-DIN-002/2013.
     

     

  • Uso da faixa de domínio

     

    Faixa de Domínio

     

    A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
    É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas. 


    Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.

     

    Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.

    O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.

     

     

    Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas

    São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:


    a)
    Oleoduto;

    b) Energia Elétrica;

    c) Telefonia Celular;

    d) Água e Esgoto;

    e) Telecomunicações, fibra óptica;

    f) Gasoduto.

     

    Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.

    Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.

     

     

  • Propriedades Lindeiras

    Construção e Manutenção de Cercas

     
    As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
    A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.

     

    Limpeza e Ajardinamento

     
    Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.


SISTEMA DE AJUDA AO USUÁRIO - 0800 055 9696

Renovias Concessionária S.A. Todos os direitos reservados - SP-340 km 161 - Pista Sul - Mogi Mirim/SP - PABX: (19) 3814-2000

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